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STF derruba exigência de dois documentos para votar
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30) a dupla exigência de apresentação do título de eleitor e de outro documento oficial com foto para que o eleitor possa votar no pleito de outubro. Apenas os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso se manifestaram em favor da cobrança dos dois documentos de identificação por considerarem que essa obrigatoriedade não representaria afronta à Constituição.
Pelo entendimento vencedor, cada eleitor poderá votar ainda que não estiver portando o título, mas precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto para ter direito a depositar seus votos na urna eletrônica.
Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Partido dos Trabalhadores (PT), ao questionar a necessidade de exigir do eleitor um documento com foto além do título eleitoral, argumentou que a obrigatoriedade de dupla documentação representava "cerceamento legal ao direito político do cidadão" e "burocracia desnecessária no momento da votação", violando o princípio constitucional da universalidade do sufrágio.
A estratégia dos petistas se baseia no fato de que a candidata do partido à presidência da República, Dilma Rousseff, tem forte preferência do eleitorado de mais baixa renda, que poderia não ter os dois documentos para votar e eventualmente representariam maior índice de abstenção no pleito.
Relatora do caso, a ministra Ellen Gracie defendeu no primeiro dia de julgamento, nesta quarta-feira (29), que o eleitor não poderia ser barrado por não portar os dois documentos na hora da votação. "A apresentação do título não oferece qualquer garantia de lisura ao processo eleitoral. Estou convicta que a norma jurídica contestada (...) estabeleceu na verdade a obrigatoriedade de um documento oficial de identificação com foto. A presença do titulo eleitoral, a praxe, não é tão indispensável quanto a identificação com fotografia", afirmou a ministra, que teve a tese seguida por outros sete colegas de Plenário.
"É dentro da perspectiva da extensão da teoria do desvio de poder que o Estado não dispõe de competência para legislar ilimitadamente, de forma imoderada. O direito ao voto é mais importante do que portar o título naquele momento (do voto)", resumiu o decano do STF, Celso de Mello.
Em sentido contrário, o presidente do STF, Cezar Peluso, criticou a decisão de abolir a dupla exigência de documentação, afirmando que, com essa proposta, a Suprema Corte "acabou de decretar o fim do título eleitoral". "Não encontro ofensa a nenhuma norma constitucional. O título de eleitor é o título jurídico que prova a condição de eleitor, de alguém que está inscrito em uma determinada seção. Não é lembrete de local de votação", disse, observando que exigir os dois documentos não poderia ser considerado "desproporcional, desmedido ou irrazoável".
Também voto vencido, o ministro Gilmar Mendes admitiu que a obrigatoriedade de se portar dois documentos oficiais, sendo um com foto, poderia gerar "inconveniência" e "atrapalhos" aos eleitores, mas disse que isso não significaria violação à Constituição Federal. "Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas não é per se inconstitucional", salientou Mendes.
Às vésperas da disputa, MG terá duas "caminhadas da vitória"
Após 33 anos, Alemanha julga integrante do Baader-Meinhof
Verena Becker, ex-membro da Fração do Exército Vermelho (RAF), chega para ser julgada, em Stuttgart
Foto: AFP
Pelo entendimento vencedor, cada eleitor poderá votar ainda que não estiver portando o título, mas precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto para ter direito a depositar seus votos na urna eletrônica.
Em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Partido dos Trabalhadores (PT), ao questionar a necessidade de exigir do eleitor um documento com foto além do título eleitoral, argumentou que a obrigatoriedade de dupla documentação representava "cerceamento legal ao direito político do cidadão" e "burocracia desnecessária no momento da votação", violando o princípio constitucional da universalidade do sufrágio.
A estratégia dos petistas se baseia no fato de que a candidata do partido à presidência da República, Dilma Rousseff, tem forte preferência do eleitorado de mais baixa renda, que poderia não ter os dois documentos para votar e eventualmente representariam maior índice de abstenção no pleito.
Relatora do caso, a ministra Ellen Gracie defendeu no primeiro dia de julgamento, nesta quarta-feira (29), que o eleitor não poderia ser barrado por não portar os dois documentos na hora da votação. "A apresentação do título não oferece qualquer garantia de lisura ao processo eleitoral. Estou convicta que a norma jurídica contestada (...) estabeleceu na verdade a obrigatoriedade de um documento oficial de identificação com foto. A presença do titulo eleitoral, a praxe, não é tão indispensável quanto a identificação com fotografia", afirmou a ministra, que teve a tese seguida por outros sete colegas de Plenário.
"É dentro da perspectiva da extensão da teoria do desvio de poder que o Estado não dispõe de competência para legislar ilimitadamente, de forma imoderada. O direito ao voto é mais importante do que portar o título naquele momento (do voto)", resumiu o decano do STF, Celso de Mello.
Em sentido contrário, o presidente do STF, Cezar Peluso, criticou a decisão de abolir a dupla exigência de documentação, afirmando que, com essa proposta, a Suprema Corte "acabou de decretar o fim do título eleitoral". "Não encontro ofensa a nenhuma norma constitucional. O título de eleitor é o título jurídico que prova a condição de eleitor, de alguém que está inscrito em uma determinada seção. Não é lembrete de local de votação", disse, observando que exigir os dois documentos não poderia ser considerado "desproporcional, desmedido ou irrazoável".
Também voto vencido, o ministro Gilmar Mendes admitiu que a obrigatoriedade de se portar dois documentos oficiais, sendo um com foto, poderia gerar "inconveniência" e "atrapalhos" aos eleitores, mas disse que isso não significaria violação à Constituição Federal. "Pode ser que tenhamos uma lei que apresente inconvenientes, mas não é per se inconstitucional", salientou Mendes.
Às vésperas da disputa, MG terá duas "caminhadas da vitória"
As últimas 48 horas que antecederão as eleições de 3 de outubro serão marcadas por grandes mobilizações populares das duas principais candidaturas ao governo de Minas, na capital, Belo Horizonte. A cidade terá dois eventos dos candidatos Antonio Anastasia (PSDB) e Hélio Costa (PMDB) na região central. Com nomes quase coincidentes, o primeiro faz na manhã desta sexta-feira (1º de outubro) a "Caminhada pela vitória de Minas" e o segundo, no sábado (2), a "Caminhada rumo à vitória".
Além de Anastasia, o evento de reta final da campanha tucana terá as presenças do ex-governador Aécio Neves (PSDB), mentor político do candidato, e do concorrente ao Senado Itamar Franco (PPS), além de candidatos da coligação "Somos Minas Gerais". O local escolhido foi a Praça da Rodoviária. A caminhada terminará na Praça Sete, um dos mais tradicionais pontos de manifestações políticas da capital.
Já a caminhada da vitória da outra coligação, de Hélio Costa, acontece no sábado, também na região central da cidade. A intenção é reunir na Praça Tiradentes cabos eleitorais, apoiadores, candidatos e lideranças mineiras. Entre as presenças, além de Costa, estarão Patrus Ananias (PT), seu vice, e o candidato ao Senado, Fernando Pimentel (PT). Como no caso de Anastasia, o evento se encerra na Praça Sete.
Com Hélio Costa em segundo lugar nas pesquisas, a coordenação de campanha do peemedebista se fia no voto dos indecisos como forma de tentar empurrar a disputa para o segundo turno. Nos bastidores, no entanto, alguns aliados já não contam mais com essa possibilidade. A última pesquisa no Estado, publicada nesta quinta-feira (30), mostra Anastasia com 43% e Costa com 36%, numa diferença menor do que a apontada por outros institutos nos últimos dias.
Outras sondagens, como a do Ibope, divulgada na segunda-feira (27), apresentam um intervalo maior entre primeiro e segundo colocados. A diferença, no caso do Ibope, é de 13 pontos - 46% para Anastasia e 33% para Hélio Costa.
Em sua cidade natal, Alckmin fala em vitória no 1º turno
Além de Anastasia, o evento de reta final da campanha tucana terá as presenças do ex-governador Aécio Neves (PSDB), mentor político do candidato, e do concorrente ao Senado Itamar Franco (PPS), além de candidatos da coligação "Somos Minas Gerais". O local escolhido foi a Praça da Rodoviária. A caminhada terminará na Praça Sete, um dos mais tradicionais pontos de manifestações políticas da capital.
Já a caminhada da vitória da outra coligação, de Hélio Costa, acontece no sábado, também na região central da cidade. A intenção é reunir na Praça Tiradentes cabos eleitorais, apoiadores, candidatos e lideranças mineiras. Entre as presenças, além de Costa, estarão Patrus Ananias (PT), seu vice, e o candidato ao Senado, Fernando Pimentel (PT). Como no caso de Anastasia, o evento se encerra na Praça Sete.
Com Hélio Costa em segundo lugar nas pesquisas, a coordenação de campanha do peemedebista se fia no voto dos indecisos como forma de tentar empurrar a disputa para o segundo turno. Nos bastidores, no entanto, alguns aliados já não contam mais com essa possibilidade. A última pesquisa no Estado, publicada nesta quinta-feira (30), mostra Anastasia com 43% e Costa com 36%, numa diferença menor do que a apontada por outros institutos nos últimos dias.
Outras sondagens, como a do Ibope, divulgada na segunda-feira (27), apresentam um intervalo maior entre primeiro e segundo colocados. A diferença, no caso do Ibope, é de 13 pontos - 46% para Anastasia e 33% para Hélio Costa.
Em sua cidade natal, Alckmin fala em vitória no 1º turno
Em caminhada no final da tarde desta quinta-feira (30) pelas ruas de Pindamonhangaba, interior de São Paulo, o candidato ao governo do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), disse não se importar com os números revelados na última pesquisa pelo Datafolha, que apontam para a realização de segundo turno em São Paulo, e prefere confiar nas sondagens feitas pelo PSDB - que dão sua vitória no primeiro turno.
Questionado sobre sua postura na último debate entre os candidatos, realizado pela TV Globo na terça-feira (28), em que buscou não se confrontar com o petista Aloízio Mercadante, Alckmin explicou apenas que não vê problema em confrontar o adversário. "Todos vão ao debate não para bater boca, mas para promover ideias", disse.
A caminhada na cidade natal de Alckmin foi acompanhada pelo candidato ao Senado, Aloizio Nunes (PSDB).
Questionado sobre sua postura na último debate entre os candidatos, realizado pela TV Globo na terça-feira (28), em que buscou não se confrontar com o petista Aloízio Mercadante, Alckmin explicou apenas que não vê problema em confrontar o adversário. "Todos vão ao debate não para bater boca, mas para promover ideias", disse.
A caminhada na cidade natal de Alckmin foi acompanhada pelo candidato ao Senado, Aloizio Nunes (PSDB).
Após 33 anos, Alemanha julga integrante do Baader-Meinhof
Verena Becker, ex-membro da Fração do Exército Vermelho (RAF), chega para ser julgada, em StuttgartFoto: AFP
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- Três décadas depois de A Fração do Exército Vermelho (RAF) - também conhecido como Baader-Meinhof - ter aterrorizado a Alemanha com uma série de assassinatos, sequestros e atentados, começa nesta quinta-feira, em Stuttgart, o último grande julgamento de uma de suas integrantes acusada de envolvimento na morte do procurador-geral Siegfried Buback, há 33 anos. As informações são do jornal The Guardian.
Verena Becker, 58 anos, já passou algum tempo na prisão por outros crimes, incluindo assassinato. Porém, sua inclusão no processo pela morte de Buback só aconteceu em 2008, depois que traços de seu DNA foram identificados em uma carta em que o RAF assumiu a responsabilidade pela morte do procurador. Ainda hoje, não se sabe quem efetuou os disparos contra o carro da vítima, que mataram também seu motorista e um guarda-costas.
Verena chegou a ser presa na época do crime, em maio de 1977, na companhia de outro então integrante da RAF, Günter Sonnenberg. Eles carregavam uma mochila com a arma do crime, mas, na época, não se conseguiu comprovar o envolvimento dela no atentado.
A integrante do RAF foi condenada à prisão perpétua por causa de um tiroteio e cumpriu pena até 1989, quando foi libertada por um indulto assinado pelo então presidente alemão, Richard von Weizsäcker. Em agosto do ano passado, voltou a ser detida, mas foi libertada em dezembro.
O julgamento deve se estender até dezembro e ser bastante tenso em função, especialmente, da participação do filho da vítima, Michael, que investiga paralelamente o crime e afirma que Verena recebeu tratamento especial de autoridades influentes em função de sua colaboração.
A história do grupo, dissolvido em 1998, foi parar nos cinemas com o filme O grupo Baader-Meinhof, lançado em 2008 e dirigido por Uli Edel.
Cartazes de italianos e romenos como ratos causam polêmica
CBF afasta bandeirinha que anulou gol do Botafogo
Erros da arbitragem geraram a reclamação do time do Botafogo
Foto: Ricardo Matsukawa/Terra
Verena chegou a ser presa na época do crime, em maio de 1977, na companhia de outro então integrante da RAF, Günter Sonnenberg. Eles carregavam uma mochila com a arma do crime, mas, na época, não se conseguiu comprovar o envolvimento dela no atentado.
A integrante do RAF foi condenada à prisão perpétua por causa de um tiroteio e cumpriu pena até 1989, quando foi libertada por um indulto assinado pelo então presidente alemão, Richard von Weizsäcker. Em agosto do ano passado, voltou a ser detida, mas foi libertada em dezembro.
O julgamento deve se estender até dezembro e ser bastante tenso em função, especialmente, da participação do filho da vítima, Michael, que investiga paralelamente o crime e afirma que Verena recebeu tratamento especial de autoridades influentes em função de sua colaboração.
A história do grupo, dissolvido em 1998, foi parar nos cinemas com o filme O grupo Baader-Meinhof, lançado em 2008 e dirigido por Uli Edel.
Cartazes de italianos e romenos como ratos causam polêmica
Misteriores cartazes xenófobos, que desde a segunda-feira exibem ilustrações em que três ratos - dois com camisetas romena e italiana e um terceiro com a da União Europeia - têm causado escândalo e motivado especulações no Tessin helvético, no sul da Suíça, onde os autores dos desenhos permaneciam sem identificação nesta quinta-feira.
Os três ratos, representados na centena de cartazes espalhados pelo cantão fronteiriço com a Itália, representam um ladrão romeno, Bogdan; um operário italiano, Fabrizio; e um certo Giulio, que representaria o ministro italiano das Finanças, Guilio Tremonti, segundo o site www.balairatt.ch ("os ratos dançam"), criado, de acordo com os meios de comunicação suíços, por uma agência de publicidade que seria a criadora da campanha.
O site anunciou no texto a "invasão" de 45 mil trabalhadores na fronteira do cantão e "a criminalidade importada". Os cartazes provocaram uma onda de protestos na Confederação Helvética, onde os contrários à Europa ficaram conhecidos por suas campanhas especialmente agressivas.
A identidade dos autores é desconhecida, mas entre os suspeitos está o partido de direita popular com fama de xenófobo, UDC, que, contatado pela AFP, desmentiu formalmente qualquer envolvimento.
O UDC fez campanhas do mesmo estilo, exibindo ovelhas brancas expulsando as pretas e corvos representando romenos, bem como romenos e búlgaros roendo a bandeira suíça. Em outras, mulheres com véus apareciam em minaretes na forma de ogiva nuclear.
Os três ratos, representados na centena de cartazes espalhados pelo cantão fronteiriço com a Itália, representam um ladrão romeno, Bogdan; um operário italiano, Fabrizio; e um certo Giulio, que representaria o ministro italiano das Finanças, Guilio Tremonti, segundo o site www.balairatt.ch ("os ratos dançam"), criado, de acordo com os meios de comunicação suíços, por uma agência de publicidade que seria a criadora da campanha.
O site anunciou no texto a "invasão" de 45 mil trabalhadores na fronteira do cantão e "a criminalidade importada". Os cartazes provocaram uma onda de protestos na Confederação Helvética, onde os contrários à Europa ficaram conhecidos por suas campanhas especialmente agressivas.
A identidade dos autores é desconhecida, mas entre os suspeitos está o partido de direita popular com fama de xenófobo, UDC, que, contatado pela AFP, desmentiu formalmente qualquer envolvimento.
O UDC fez campanhas do mesmo estilo, exibindo ovelhas brancas expulsando as pretas e corvos representando romenos, bem como romenos e búlgaros roendo a bandeira suíça. Em outras, mulheres com véus apareciam em minaretes na forma de ogiva nuclear.
CBF afasta bandeirinha que anulou gol do Botafogo
Erros da arbitragem geraram a reclamação do time do BotafogoFoto: Ricardo Matsukawa/Terra
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou no fim da tarde desta quinta-feira o afastamento do assistente Erich Bandeira (FIFA-PR), que marcou impedimento de maneira equivocada no gol marcado por Herrera. Este seria o segundo do Botafogo no empate por 1 a 1 com o Corinthians, na quarta-feira. A entidade divulgou outras punições em um comunicado oficial. Confira:
"A CBF tem como procedimento habitual analisar o desempenho de árbitros e assistentes nas competições coordenadas pela entidade - Copa do Brasil, Copa do Brasil de Futebol Feminino e Campeonato Brasileiro das Séries A, B. C e D - tomando as medidas cabíveis que cada caso requer, de acordo com os relatos dos observadores, e também, nos casos de reclamações oficiais dos clubes através das Federações filiadas, do parecer da Comissão de Análise.
De acordo com esse procedimento, e tendo em vista as três últimas rodadas, a Comissão de Arbitragem da CBF decidiu pelo afastamento de árbitros e assistentes durante 20 dias, período este em que serão submetidos a treinamentos específicos, o que já foi informado às suas respectivas Federações".
Confira os outros árbitros e assistentes afastados pela CBF:
Francisco Nascimento (AL) - erro em Vitória x Fluminense
Andrey da Silva e Silva (PA) - erro em Vila Nova x Paraná
Suelson Medeiros (RN) - erro em Ponte Preta x Coritiba
Marcos Pessanha (RJ) - erro em Santos x Cruzeiro
Cleriston Rios (SE) - erro emCruzeiro x Ceará
Paulo Conceição (RS) - erro em Cruzeiro x Ceará
Elan Souza (PE) - erro em Ceará x Goiás
Jogador do Flu se diz irritado com erros a favor do Corinthians
Erros de Vuaden geraram a reclamação do time do Botafogo
Foto: Ricardo Matsukawa/Terra
Deivid destaca ritmo veloz do Brasil: "estou sentindo muito"
Deivid admitiu sentir a diferença de velocidade
Foto: Agência Lance
"A CBF tem como procedimento habitual analisar o desempenho de árbitros e assistentes nas competições coordenadas pela entidade - Copa do Brasil, Copa do Brasil de Futebol Feminino e Campeonato Brasileiro das Séries A, B. C e D - tomando as medidas cabíveis que cada caso requer, de acordo com os relatos dos observadores, e também, nos casos de reclamações oficiais dos clubes através das Federações filiadas, do parecer da Comissão de Análise.
De acordo com esse procedimento, e tendo em vista as três últimas rodadas, a Comissão de Arbitragem da CBF decidiu pelo afastamento de árbitros e assistentes durante 20 dias, período este em que serão submetidos a treinamentos específicos, o que já foi informado às suas respectivas Federações".
Confira os outros árbitros e assistentes afastados pela CBF:
Francisco Nascimento (AL) - erro em Vitória x Fluminense
Andrey da Silva e Silva (PA) - erro em Vila Nova x Paraná
Suelson Medeiros (RN) - erro em Ponte Preta x Coritiba
Marcos Pessanha (RJ) - erro em Santos x Cruzeiro
Cleriston Rios (SE) - erro emCruzeiro x Ceará
Paulo Conceição (RS) - erro em Cruzeiro x Ceará
Elan Souza (PE) - erro em Ceará x Goiás
Jogador do Flu se diz irritado com erros a favor do Corinthians
Erros de Vuaden geraram a reclamação do time do BotafogoFoto: Ricardo Matsukawa/Terra
A diferença do líder Fluminense para o segundo colocado Corinthians poderia ter sido maior se não fosse o erro de arbitragem na partida com o Botafogo, que gerou a anulação do gol de Herrera, na noite da última quarta-feira. O meia Marquinho lembrou que houve uma falha também no jogo do Flu contra o Corinthians, quando também houve um impedimento mal marcado.
"Temos de entender, mas os jogadores ficam irritados. Jogamos lá (Pacaembu) e aconteceu a mesma coisa. Toda hora tem uma desculpinha. Fica chato. Temos de compreender e fazer o nosso trabalho. Abrimos três pontos. Vamos trabalhar para continuar na liderança com as próprias forças", disse, ao completar ainda que o time não pode repetir os erros de rodadas anteriores.
"Temos em mente que não pode mais vacilar. Tudo o que erramos ficou para trás e não podem se repetir. Temos de somar pontos, pois se perdemos a liderança dificilmente vamos buscar. Queremos vencer para distanciar", afirmou.
"Temos de entender, mas os jogadores ficam irritados. Jogamos lá (Pacaembu) e aconteceu a mesma coisa. Toda hora tem uma desculpinha. Fica chato. Temos de compreender e fazer o nosso trabalho. Abrimos três pontos. Vamos trabalhar para continuar na liderança com as próprias forças", disse, ao completar ainda que o time não pode repetir os erros de rodadas anteriores.
"Temos em mente que não pode mais vacilar. Tudo o que erramos ficou para trás e não podem se repetir. Temos de somar pontos, pois se perdemos a liderança dificilmente vamos buscar. Queremos vencer para distanciar", afirmou.
Deivid destaca ritmo veloz do Brasil: "estou sentindo muito"
Deivid admitiu sentir a diferença de velocidadeFoto: Agência Lance
Já foram oito jogos com a camisa do Flamengo, mas o atacante Deivid admite que está longe da forma ideal. O camisa 99, que estava no Fenerbahçe, da Turquia, reconhece que está sofrendo para se readaptar ao futebol brasileiro, o qual, segundo ele, está com um nível de exigência bem mais alto do que na época em que deixou o país.
"Estou sentindo muito, muito mesmo. O futebol brasileiro está muito rápido, dinâmico, e se o jogador não acompanha, fica para trás mesmo. Enquanto os outros estão a 100 km/h, estou a 50, 60 km/h", declarou o atacante, em entrevista ao canal ESPN Brasil.
Ainda de acordo com o jogador, que tem dois gols marados pela equipe, o processo de adaptação ao seu posicionamento na equipe também tem criado dificuldades. deivid revela que no Fenerbahçe costumava jogar numa segunda linha de ataque, e não como centroavante, como vem fazendo no Fla.
"Lá, eu jogava quase como um lateral, numa segunda linha de ataque. Voltei jogando como um atacante de área e estou sentindo, sim", explicou.
Esse foi NTV News,com as noticias do dia pra vc,boa noite ate amanha..
"Estou sentindo muito, muito mesmo. O futebol brasileiro está muito rápido, dinâmico, e se o jogador não acompanha, fica para trás mesmo. Enquanto os outros estão a 100 km/h, estou a 50, 60 km/h", declarou o atacante, em entrevista ao canal ESPN Brasil.
Ainda de acordo com o jogador, que tem dois gols marados pela equipe, o processo de adaptação ao seu posicionamento na equipe também tem criado dificuldades. deivid revela que no Fenerbahçe costumava jogar numa segunda linha de ataque, e não como centroavante, como vem fazendo no Fla.
"Lá, eu jogava quase como um lateral, numa segunda linha de ataque. Voltei jogando como um atacante de área e estou sentindo, sim", explicou.
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